02/09/2010 11:36
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
O repasse econômico do PIS e da Cofins nas tarifas telefônicas é legítimo. O entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de um recurso repetitivo que firma posição para os demais casos analisados em todo o país. Para a maioria dos ministros da Primeira Seção, o valor integra os custos re...
27/08/2010 09:32
Substituto de Eros Grau no STF será voto de Minerva na Ficha Limpa
O próximo ministro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter um papel decisivo no julgamento da Lei da Ficha Limpa. Isso porque as expectativas a respeito de como os atuais ministros do STF vão votar indicam um empate em quatro votos a quatro. Assim, as chances de o novo ministro dar o voto de miner...
26/08/2010 09:53
Decisão do STJ obriga bancos a pagar perdas de planos econômicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, ontem, que os bancos devem ser responsáveis pela correção dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 e definiu índices específicos para cada um deles. Por outro lado, o tribunal reafirmou que o prazo para as ações coletivas contra os bancos é de cinco an...
Notícias
Artigos
Ambos
Login:
Senha:
Bohrer, Mendonça e Advogados Associados - Londrina - Curitiba - São Paulo - Porto Alegre e Brasília
© 2010
Rua Tupi, 582
-
Centro
-
Londrina
/
PR
-
Brasil
-
CEP
86020350
-
Tel
/Fax
+55 43 3347-3030
-
http://www.bohrermendonca.adv.br