Direito Ambiental

æ Verificação da adequação de instalações e práticas das empresas.
æ Acompanhamento de auditorias ambientais, através da análise das normas aplicáveis às matérias primas, substâncias químicas utilizadas, emissões de poluentes e “modus operandi”.
æ Acompanhamento legal e ético na captação de recursos para aplicação em projetos vinculados ao meio ambiente.
æ Assessoria às empresas com o objetivo de facilitar um melhor atendimento das leis Federais, Estaduais e Municipais de proteção ao meio ambiente.
æ Assessoria na interpretação e aplicação da legislação ambiental.
æ Atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo cumprimento da legislação: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IAP - Instituto Ambiental do Paraná - assim como, junto às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente.
æ Representação e defesa em inquéritos civis, ações públicas e inquéritos policiais envolvendo temas ambientais.
æ Treinamento em Direito Ambiental nas empresas, para técnicos responsáveis pela área ambiental.

Direito Civil

æ Pareceres para elucidar dúvidas.
æ Elaboração e análise de instrumentos contratuais de qualquer natureza.
æ Relação de consumo – Código de Defesa do Consumidor (CDC).
æ Atuação e contencioso em todos os Tribunais do País.
æ Atuação em processos relativos ao abuso do poder econômico e concorrência desleal.
æ Cumprimento de cartas precatórias e rogatórias.
æ Direito Bancário e Revisão de Contratos com instituições financeiras.
æ Direito de Propriedade.
æ Responsabilidade Civil por Ato Ilícito, por Erro Profissional, etc.

Direito Comercial

æ Falências e recuperação judicial e extrajudicial.
æ Contratos mercantis.
æ Títulos de crédito.
æ Franchising.
æ Recuperação de ativos.
æ “Dumping” e Práticas comerciais desleais.

Direito Internacional

æ Assessoria a empresas estrangeiras e nacionais na análise, revisão e negociação de contratos internacionais.
æ Assessoria a empresas nacionais para a constituição de filiais, sucursais ou subsidiárias no exterior.
æ Assessoria e atuação em contenciosos internacionais em serviços jurídicos brasileiros tanto de empresas brasileiras no exterior, quanto de empresas estrangeiras que queiram se estabelecer no Brasil.
æ Assessoria e gestão junto ao departamento de contenciosos do Ministério das Relações Exteriores.
æ Capital Estrangeiro e Investimentos do Exterior.
æ Capitalização de lucros, remessa de dividendos, repatriação de capital, operações de importação e exportação.
æ Consultoria e assessoria legal no registro de investimentos do exterior junto ao Banco Central do Brasil.
æ Consultoria legal referente a seguros com cobertura internacional.
æ Elaboração no Brasil de citações, notificações, instrução processual solicitados em ações submetidas a jurisdições estrangeiras.
æ Homologações e Execução de Sentenças Estrangeiras e Laudos Arbitrais.
æ Interação junto ao Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores - para a promoção ou suporte de objetivos comerciais em âmbito internacional.
æ Suporte e orientação sobre transações comerciais no estrangeiro.

Direito Societário

æ Consultoria societária e sucessória.
æ Fusão, Cisões, Incorporações.
æ Constituição de Empresa Holding.
æ Abertura e fechamento de capital.
æ Alterações de regimes societários.
æ Planejamento sucessório e de proteção patrimonial.
æ Constituição e dissolução de sociedades.
æ Joint-Ventures e consórcios.

Direito Trabalhista

æ Assistência preventiva e diagnósticos de risco trabalhista.
æ Consultoria preventiva e atuação nos procedimentos contenciosos e ações reclamatórias.
æ Implantação de Plano de Trabalho visando diminuir as contingências trabalhistas, auxiliando inclusive, a compreensão do empresário na aplicação das novas normas.
æ Levantamento e análise de processos judiciais e administrativos das áreas fiscal trabalhista, previdenciária, saúde, segurança ocupacional e acidentes de trabalho.
æ Negociações com sindicatos.
æ Plano de participação dos empregados nos resultados e lucros das empresas (PRL).
æ Relações trabalhistas, previdência social, insalubridade e periculosidade.
æ Rotinas e contencioso trabalhista.

Direito Tributário

Acordos para evitar a bitributação e aproveitamento de incentivos fiscais.
æ Adequação de cobranças de tributos, impostos e taxas de importação e exportação, impostos sobre operações financeiras, produtos industrializados, sobre circulação de mercadorias, serviços de qualquer natureza, outras contribuições, etc.
æ Assessoria preventiva e orientação fiscal para pessoas jurídicas e físicas, referente ao Imposto de Renda.
æ Planejamento Tributário.
æ Direcionamento e estruturação do planejamento sucessório, formação de holdings familiares, doações e testamentos.
æ Análise da Legislação Federal, Estadual e Municipal no tangente à legalidade e constitucionalidade para:
- Ações declaratórias e Ações de anulação de decisões;
- Mandados de Segurança e Ações Cautelares; e
- Pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.
æ Planejamento e elaboração adequada para a constituição de sociedades, joint ventures, visando economia tributária, nacional e internacional.